Reino da Nova Zelândia

Parte da série sobre
Política da Nova Zelândia
Constituição
Monarquia Monarca - Carlos III do Reino Unido Governador-geral - Patsy Reddy Reino da Nova Zelândia
Executivo Primeiro-ministro (Lista) - Jacinda Ardern Gabinete Conselho Executivo
Legislativo Parlamento da Nova Zelândia - Câmara dos Representantes Presidente: Trevor Mallard Oposição Oficial
Judiciário Suprema Corte - Chefe de Justiça Helen Winkelmann Tribunal de Recurso Supremo Tribunal Tribunais Distritais Tribunal do Trabalho Tribunal do Meio Ambiente Tribunal da Terra Maori Tribunal Waitangi
Eleições Eleições gerais - 2017 · 2020 Partidos políticos Referendos
Subdivisões regionais Regiões e territórios Autoridades territoriais - Ilha do Norte - Ilha do Sul - Ilha Stewart/Rakiura - Ilhas Chatham
Tópicos relacionados Relações exteriores Missões diplomáticas
Portal da Nova Zelândia
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O Reino da Nova Zelândia é toda a área em que o Rei da Nova Zelândia é chefe de Estado. O Reino abrange a Nova Zelândia, as Ilhas Cook, Niue, Toquelau e a Dependência de Ross na Antártida,^[1] e é definido pela Carta-patente constituindo o cargo de Governador-geral da Nova Zelândia.^[2]

Governador-geral

Ver artigo principal: Governador-geral da Nova Zelândia

O Governador-geral da Nova Zelândia representa o chefe de Estado (Carlos III do Reino Unido, na sua qualidade de Rei da Nova Zelândia) na área do Reino. Essencialmente, os Governadores-gerais assumem todas as dignidades e poder moderador do chefe de Estado. A partir de 2011, o Governador-geral é Rt Hon Sir Jerry Mateparae.

Soberania dentro do Reino

Mapa do Reino da Nova Zelândia

Ilhas Cook e Niue

Ambas as Ilhas Cook e Niue são estados de autogoverno em livre associação com a Nova Zelândia. O Parlamento da Nova Zelândia não tem poderes para passar unilateralmente uma legislação em relação a estes países. Nas relações exteriores e questões de defesa a Nova Zelândia age em nome desses países, mas apenas com o seu conselho e consentimento.

Como o Governador-geral residente na Nova Zelândia, a Constituição das Ilhas Cook prevê a posição distinta de Representante da Rainha. Este indivíduo não é subordinado ao Governador-geral e atua como o representante local da rainha no mesmo direito da Nova Zelândia. Desde 2013, Tom Marsters é o representante do Rei para as Ilhas Cook. (Marsters foi precedido por Sir Frederick Tutu Goodwin). Este acordo permite de forma eficaz as ações de fato independentes na área interna e na maioria externa das áreas de governação.

De acordo com a Constituição de Niue de 1974, o Governador-geral da Nova Zelândia atua como representante do Rei.

Nas Ilhas Cook e Niue, o Alto Comissário da Nova Zelândia é o representante diplomático da Nova Zelândia. John Carter (desde 2011) é o Alto Comissário da Nova Zelândia para as Ilhas Cook. Mark Blumsky foi o Alto Comissário da Nova Zelândia para Niue a partir de 2010, até que ele foi substituído por Ross Ardern no início de 2014.

Apesar de sua estreita relação com a Nova Zelândia, ambas as Ilhas Cook e Niue mantêm algumas relações diplomáticas em seu próprio nome. Ambos os países mantêm Altos Comissários na Nova Zelândia e a Nova Zelândia mantêm Altos Comissários residentes nas suas capitais. Na prática da Commonwealth, os Altos Comissários representam os seus governos, não o chefe de Estado.

Nova Zelândia

A Nova Zelândia propriamente consiste nos seguintes grupos de ilhas:

• a Ilha Norte, Ilha Sul e as ilhas costeiras vizinhas, todas contidas dentro das 16 regiões da Nova Zelândia
• as Ilhas Chatham para o leste, contidas dentro do Território das Ilhas Chatham
• as Ilhas Kermadec ao norte e as Ilhas Subantárticas da Nova Zelândia no sul, todas fora da fronteira da autoridade local e habitadas apenas por um pequeno número de funcionários de pesquisa e conservação
• a Dependência de Ross, que faz parte da Antártida. É constitucionalmente parte da Nova Zelândia.^[3] No entanto, a aplicação de soberania dentro da dependência é subsequente após a aplicação dos termos encontrados no Tratado da Antártida.

Toquelau

Toquelau tem um menor grau de independência do que as Ilhas Cook e Niue, e tem se movido em direção ao status de livre associação. O representante da Nova Zelândia, em Toquelau é o Administrador de Toquelau e tem o poder de derrubar regras aprovadas pelo Fono Geral. Em referendos realizados em 2006 e 2007 pela Nova Zelândia, a pedido das Nações Unidas, o povo de Toquelau não conseguiu alcançar a maioria necessária de dois terços para atingir um sistema de governo com poderes iguais aos de Niue e Ilhas Cook.^[4]

Tabela de resumo

Área	Representante do Rei	Chefe de governo	Legislatura	Capital	População	Área total
						km2	sq mi
Nova Zelândia	Governador-geral	Primeiro-ministro	Parlamento da Nova Zelândia (Câmara de Representantes)[Nota 1]	Wellington	4,242,048	268,680	103,740
Ilhas Cook	Representante do Rei	Primeiro-ministro	Parlamento das Ilhas Cook	Avarua	21,388	236	91
Niue	Representante do Rei[Nota 2]	Premier	Assembleia de Niue	Alofi	2,145	260	100
Toquelau	Administrador	Ulu-o-Tokelau	Fono Geral	Fakaofo	1,405	10	4
Dependência de Ross	Governador[Nota 2]	Chefe do Executivo	Nenhuma[Nota 3]	Nenhuma	Scott Base: 10–80 Estação McMurdo: 200–1000 (sazonalmente)	450,000	170,000

Futuro do Reino

Dentro da Nova Zelândia existe algum apoio^[5][6] para uma república. Se a Nova Zelândia se tornar uma república irá continuar possuindo a Dependência de Ross e Toquelau como territórios dependentes e o Reino de Nova Zelândia vai continuar a existir sem a Nova Zelândia, a Dependência de Ross e Toquelau.^[7] Isso não seria um obstáculo legal para uma república na Nova Zelândia como tal, e ambas as Ilhas Cook e Niue iriam manter o seu status de estados associados com a Nova Zelândia, como o Reino partilha o seu Chefe de Estado com as Ilhas Cook e Niue. No entanto, uma república na Nova Zelândia apresentaria a questão da independência para as Ilhas Cook e Niue. Assim, existe uma série de opções para o futuro do Reino da Nova Zelândia se o Reino tornar-se uma república:

• Uma república neozelandesa com as Ilhas Cook e Niue permaneceria em livre associação com a Nova Zelândia, mas mantendo o Rei como seu chefe de Estado;
• Uma república neozelandesa com as Ilhas Cook e Niue teriam um novo Chefe de Estado republicano como seu chefe de Estado e tornariam-se Estados independentes;
• Uma república neozelandesa com as Ilhas Cook e Niue teriam seus próprios Chefes de Estado, mas mantendo o seu status de livre associação com a Nova Zelândia.^[7]

Ver também

• Domínio da Nova Zelândia
• História de Samoa – um país que outrora esteve sob administração da Nova Zelândia como mandato da Liga das Nações e como Protetorado das Nações Unidas
• História de Nauru – um país onde a Nova Zelândia exercia uma co-administração nominal durante um período de mandato da Liga das Nações e mais tarde como Protetorado das Nações Unidas
• Monarquia nas Ilhas Cook
• Monarquia em Niue
• Ilhas Pitcairn
• O "Reino dos Países Baixos" refere-se a uma situação semelhante envolvendo os Países Baixos metropolitano e vários territórios ultramarinos.
• A "República Francesa" refere-se à totalidade das áreas sob seu domínio, incluindo a França metropolitana e França ultramarina.
• O "Reino Dinamarquês" refere-se à combinação da Dinamarca, as Ilhas Feroe e da Gronelândia.

Referências

Ligações externas

• Letters Patent constituting the office of Governor-General of New Zealand — Explicação para "Reino da Nova Zelândia" (em inglês)
• "Cook Islands" (Ministério neozelandês de Negócios Estrangeiros) (em inglês)
• "Niue" (Ministério neozelandês de Negócios Estrangeiros) (em inglês)
• "New Zealand and the Tokelau Islands" (Ministério neozelandês de Negócios Estrangeiros) (em inglês)
• "Ross Dependency" (Ministério neozelandês de Negócios Estrangeiros) (em inglês)